Novos juízes sociais iniciam mandato no Tribunal de Idanha-a-Nova
Os juízes sociais designados para o Juízo de Competência Genérica de Idanha-a-Nova, integrado no Tribunal Judicial da Comarca de Castelo Branco, iniciaram oficialmente funções para o biénio 2026-2028.
A constituição da nova equipa resultou de um processo de recrutamento conduzido pelo Município. Depois da fase de candidaturas, a lista ordenada foi aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal a 10 de agosto e posteriormente validada pela Assembleia Municipal, na sessão de 8 de setembro. As listas foram entretanto remetidas ao tribunal competente.
O mandato teve início a 1 de outubro, cumprindo o previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de junho.
Os juízes sociais irão colaborar com os magistrados judiciais em processos que envolvem matérias particularmente relevantes para a comunidade, nomeadamente ações de promoção e proteção de crianças e jovens e processos tutelares educativos.
O Município de Idanha-a-Nova agradece a todos os cidadãos que se disponibilizaram para assumir esta função de serviço público, destacando o contributo da participação cívica para aproximar a Justiça da comunidade e permitir que a realidade social do concelho esteja representada nos processos abrangidos por este regime.
A constituição da nova equipa resultou de um processo de recrutamento conduzido pelo Município. Depois da fase de candidaturas, a lista ordenada foi aprovada por unanimidade pelo Executivo Municipal a 10 de agosto e posteriormente validada pela Assembleia Municipal, na sessão de 8 de setembro. As listas foram entretanto remetidas ao tribunal competente.
O mandato teve início a 1 de outubro, cumprindo o previsto no artigo 5.º do Decreto-Lei n.º 156/78, de 30 de junho.
Os juízes sociais irão colaborar com os magistrados judiciais em processos que envolvem matérias particularmente relevantes para a comunidade, nomeadamente ações de promoção e proteção de crianças e jovens e processos tutelares educativos.
O Município de Idanha-a-Nova agradece a todos os cidadãos que se disponibilizaram para assumir esta função de serviço público, destacando o contributo da participação cívica para aproximar a Justiça da comunidade e permitir que a realidade social do concelho esteja representada nos processos abrangidos por este regime.