O Governo assinou, na sexta-feira, dia 26 de setembro, contratos-programa com 58 municípios afetados pelos incêndios deste verão, no valor superior a sete milhões de euros. A cerimónia decorreu em Sátão, no distrito de Viseu, com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.
Os contratos, inseridos no programa “Territórios Resilientes”, visam financiar medidas de estabilização de emergência e restauro ecológico nas áreas mais severamente afetadas pelos incêndios rurais. As ações incluem a proteção de captações de água, limpeza de linhas de água, remoção de material dos leitos das ribeiras, recuperação das margens, instalação de barreiras de resíduos florestais, desobstrução de valetas e passagens hidráulicas, corte e processamento de resíduos orgânicos/florestais, realização de sementeiras, obras de correção torrencial e instalação de comedouros e bebedouros para a fauna selvagem.
Os municípios de Sátão, Mangualde, Moimenta da Beira, Penedono, São João da Pesqueira, Sernancelhe, Tabuaço e Vila Nova de Paiva, no distrito de Viseu, estão entre os contemplados. Além destes, autarquias de outros distritos, como Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria, Portalegre, Braga, Bragança, Beja, Viana do Castelo e Vila Real, também assinaram os contratos-programa.
De acordo com a presidente da Agência para o Clima (ApC), Ana Teresa Perez, esta é a primeira fase do apoio, com financiamento garantido pelo Fundo Ambiental. O dinheiro será entregue em três tranches: 50% já em outubro para assegurar liquidez às autarquias, 25% em novembro mediante apresentação de relatórios, e os restantes 25% no final dos trabalhos. Uma segunda fase de apoio financeiro, no valor de 11,7 milhões de euros, está prevista para dar continuidade às ações de proteção, restauro e resiliência dos territórios atingidos.
A ministra Maria da Graça Carvalho destacou a resposta imediata do Governo, que mobilizou apoio técnico e financeiro logo após os incêndios, em articulação com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e os municípios. As intervenções já estão em execução no terreno, com algumas concluídas, como as emergentes para manter a qualidade da água para abastecimento público e medidas para reduzir a erosão dos solos.
O programa “Territórios Resilientes” visa reforçar a resiliência dos territórios e apoiar diretamente os municípios na recuperação das áreas mais afetadas pelos fogos deste verão, garantindo a execução de medidas de mitigação e restauro ecológico de forma célere e eficaz.
